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08.02.10 - AGESC definirá cronograma de ações ligadas ao convênio com ANP no dia 2 de março |
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Representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (AGESC) participarão, no dia 2 de março, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de uma reunião para elaborar o primeiro programa de atividades ligadas ao convênio aprovado em 2009 pelas duas agências. A idéia é decidir, juntamente com a equipe da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural da ANP, os principais objetivos para os próximos 60 meses, prevendo intercâmbio de informações relevantes para a regulação da indústria de gás natural e o treinamento e formação de recursos humanos na área de regulamentação do gás canalizado.
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03.02.10 - Diretor Executivo da AGESC participa da 13º reunião de diretoria da ABAR |
A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) deliberará nesta quarta-feira (03), em reunião da diretoria, sobre o projeto que pretende estabelecer os requisitos organizacionais mínimos para a criação de agências reguladoras estaduais e municipais independentes (agência-modelo). Segundo o diretor executivo da AGESC, Francisco Cardoso de Camargo Filho, a reunião servirá para que seja feita uma análise criteriosa da legislação das agências existentes e também para que, por meio de questionário, os representantes das agências estaduais e municipais já associadas à ABAR possam contribuir com sugestões em relação à parte legal.
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